Município indeniza por queda em buraco

TJ determina fechamento de bar.

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiram um engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Contador de organização criminosa vai continuar preso

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Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa